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Veja ‘bobagens’ que contribuintes declaram no Imposto de Renda

13 de abril de 2016
PacaembuCNC

Caso a Receita verifique o erro, a declaração irá para a malha fina.
Contribuinte que não conseguir provar gastos poderá ter de pagar multa.

Na tentativa de receber mais restituição, pagar menos Imposto de Renda ou mesmo por falta de conhecimento, os contribuintes acabam declarando algumas “bobagens”, que não são aceitas pela Receita Federal. O G1 reuniu em uma lista dez tipos de dados que os contribuintes informam em vão.

Os casos mais recorrentes foram selecionadas com a ajuda de Verônica Sprangim, mestre em direito tributário e sócia da Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados.

No caso de informações que o contribuinte declara e não consegue comprovar, a Receita pode aplicar uma multa que varia de 75% a 150% do valor de imposto devido ou da restituição a que o contribuinte teria direito.

Ballet

As pessoas costumam incluir em despesas com educação cursos de idiomas, danças, ballet, pintura e cursos preparatórios para vestibular. Nenhum desses cursos é aceito como dedução para apuração da base de cálculo.

Gastos com uniforme e material escolar também não são dedutíveis da base de cálculo do IR.

Sogra
Alguns contribuintes informam como dependentes menores que moram junto e são sustentados por eles sem que possuam guarda judicial. De acordo com a especialista, a Receita não aceita. Sogro e sogra também não são dependentes para a Receita Federal.

Remédios
Os gastos com remédios e óculos também não são dedutíveis. Para despesas médicas, não há limite de dedução. No entanto, de acordo com a Receita Federal, só são aceitos como prova de despesas cópias de cheques usados no pagamento ou extrato bancário.

Outros erros recorrentes apontados por especialistas:

Despesas maiores que a renda
De acordo com especialistas, é comum casos de contribuintes aumentam as despesas na declaração para também aumentar o valor da restituição.

Um mesmo filho nas declarações de pais separados
Há casos de pais e mães que insistem que os filhos têm que aparecer como dependentes nas duas declarações. Diante dessa situação, o ex-marido e a ex-mulher devem entrar em um acordo para deduzir gastos com dependentes na declaração de um ou de outro. A Receita não permite que um único dependente apareça em duas declarações distintas.

Benfeitorias não realizadas de fato

Muitos contribuintes aumentam o valor dos “bens imóveis” declarados, informando benfeitorias que não foram realizadas nos “bens imóveis”, para diminuir o imposto sobre o ganho de capital em uma futura venda. Nos casos em que for identificada a má-fé do contribuinte, podem ser aplicadas multas de até 150%.

Despesas com animais
Há contribuintes que tentam declarar os gastos que tiveram com animais de estimação como se fossem seus dependentes, o que é não é aceito pela Receita Federal.

Fonte: G1 Economia

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