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Quais benefícios é preciso declarar no Imposto de Renda de 2016?

26 de abril de 2016
PacaembuCNC

Há benefícios que, mesmo isentos, devem constar da declaração.
Quem trabalha em regime CLT não precisa incluir vale-transporte na ficha.

Os contribuintes que estão obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2016 e receberam benefícios precisam declarar os valores recebidos. Mas a tributação de cada um deles pode gerar confusão quanto ao campo que deve ser preenchido.

Veja abaixo 3 perguntas e respostas sobre a declaração de benefícios no IR de 2016. Para elaborar as respostas, o G1 ouviu os especialistas Daniel Bettega, da Andersen Tax Brasil, Joice Izabel, da Drummond Advisors, e José Maria Chapina Alcazar, da Seteco Consultoria Contábil.

1. Quais benefícios é preciso declarar?
De maneira geral, mesmo se um benefício não é tributável, é necessário informar o recebimento. Segundo as regras da Receita Federal, é preciso declarar os valores ressarcidos ou pagos pelas empresas para complementação de rendimento.

Entre os benefícios que precisam ser declarados estão:
– seguro-desemprego
– auxílio-creche
– auxílio-doença
– auxílio-funeral
– auxílio pré-escolar
– salário-maternidade
– prêmio assiduidade
– gratificações por quebra de caixa
– indenização adicional por acidente de trabalho

Alguns valores ressarcidos ou pagos pelas empresas em forma de benefícios são considerados tributáveis e estão sujeitos a retenção de imposto na fonte, bem como ao ajuste na declaração.

2. Como fazer a declaração dos benefícios?
Depende da tributação do valor. Os contribuintes receberam em 2015 auxílio doença e vale alimentação, por exemplo, deverão declarar estes valores na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” (linha 24 – 0utros).

Já o valor reembolsado de auxílio-creche deverá ser declarado como valor não dedutível na ficha de “Pagamentos Efetuados”, na mesma linha das mensalidades pagas.

Quanto ao salário-maternidade, o valor recebido durante o período de licença deve ser declarado na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, juntamente com os demais rendimentos recebidos pela mesma empresa durante o ano de 2015.

3. Vale-transporte e vale-alimentação entram na declaração?
Se o contribuinte trabalha sob o regime da CLT, ele não precisa incluir os valores de vale alimentação e vale transporte na declaração.

Já os funcionários públicos, que recebem o vale-transporte e vale-alimentação em dinheiro, devem informar os valores na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Fonte: G1 Economia

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