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Obrigações do dia 18/10/2019

02 de outubro de 2019
PacaembuCNC

18 de outubro de 2019

COFINS – Instituições Financeiras e Equiparadas<\Strong>
Recolhimento dos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e entidades de previdência privada abertas e fechadas referente ao COFINS sobre o faturamento do mês anterior. Código do DARF: 7987 – COFINS-Entidades Financeiras. Alíquota: 4%
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INSS – Comercialização da Produção Rural<\Strong>
Recolhimento das Contribuições para o INSS, sobre a comercialização da produção rural, referente à competência do mês anterior.
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INSS – Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha) <\Strong>
Recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) das empresas optantes e que se enquadram nos artigos 7° e 8° da Lei n° 12.546/2011, referente à competência do mês anterior.
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INSS – Cooperados<\Strong>
Recolhimento das contribuições para o INSS da contribuição descontada dos cooperados pela Cooperativa de Trabalho, referente à competência do mês anterior.
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INSS – DARF Único<\Strong>
Recolhimento das contribuições previdenciárias e das outras entidades e fundos (terceiros) do mês anterior.
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INSS – Folha de Pagamento<\Strong>
Recolhimento das contribuições para o INSS sobre a folha de pagamento, referente à competência do mês anterior.
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INSS – Parcelamento Especial (PAES) – Lei nº 10.684/2003<\Strong>
Recolhimento das contribuições para o INSS do Parcelamento Especial (PAES) – Lei n° 10.684/2003.
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INSS – Retenção sobre a Nota Fiscal<\Strong>
Recolhimento das Contribuições para o INSS, sobre a emissão da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços, referente à competência do mês anterior.
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IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte<\Strong>
Recolhimento do imposto de renda na fonte retido sobre os rendimentos de salários (exceto do empregado doméstico), pró-labore, serviços de autônomos, serviços prestados por pessoas jurídicas e aluguéis, ocorridos no mês anterior.
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PIS – Instituições Financeiras e Equiparadas<\Strong>
Recolhimento dos bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e entidades de previdência privada, abertas e fechadas, referente ao PIS com base no faturamento do mês anterior. Código do DARF: 4574 – PIS-Entidades Financeiras e Equiparadas. Alíquota: 0,65%
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PIS/COFINS/CSLL – Retenção na Fonte<\Strong>
Recolhimento das contribuições sociais retidas na fonte (PIS/COFINS/CSLL) previsto na Instrução Normativa SRF n° 459/2004 referente aos fatos geradores ocorridos no mês anterior.

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