Aspectos práticos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

A União Federal ainda tenta uma reanálise da matéria via embargos de declaração e a modulação de efeitos da decisão Depois de 20 anos, em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) colocou um ponto final em uma das

Leia Mais
E-mail

Receita Federal divulga norma sobre a Dirf 2019

A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2019 Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.836, de

Leia Mais
E-mail

DCTF: Aprovada Nova Versão do Aplicativo

Base: ADE Coana 20/2018 (DOU de 08.10.2018) Foi aprovada a versão 3.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. O PGD destina-se ao preenchimento da DCTF Mensal, original ou retificadora, inclusive em situação

Leia Mais
E-mail

Receita libera consulta do quinto lote de restituição do IRPF 2018

Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2018. O crédito bancário para mais de 2,5 milhões de contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, somando R$ 3,3 bilhões. Desse total,

Leia Mais
E-mail

Caí na Malha Fina da Receita, e Agora?

Recebeu uma carta da Receita Federal sobre pendências da sua declaração de renda – DIRPF (“Malha Fina”)? Mesmo que isto não ocorreu com você, por meio do Portal e-Cac, você pode saber se há pendências na Declaração, quais são essas

Leia Mais
E-mail
^