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EFD-Reinf – CPRB – Nota Orientativa 05/2018

A RFB orientou os contribuintes que possuíam atividades sujeitas a CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, e que foram retiradas do rol de atividades desoneradas a partir de 01/09/2018, nos termos da Lei 13.670/2018 A RFB orientou os...

15


out


Receita Federal paga o quinto lote de restituições do IR

A Secretaria da Receita Federal paga hoje (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018. O lote inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5....

11


out


Divulgadas Orientações Importantes Sobre o Envio de Eventos ao eSocial

Foi divulgado hoje no portal do eSocial, uma nota orientativa referente ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional. Foi divulgado hoje no portal do eSocial, uma nota...

11


out


EFD-Contribuições: Informações Necessárias na Declaração

O arquivo digital da EFD-Contribuições deverá conter a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês civil O arquivo digital da EFD-Contribuições deverá conter a totalidade das informações econô...

10


out


Sancionada Lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

A Lei 13.726/2018 publicada no Diário Oficial de União de 09.10.2018, põe fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgão A Lei 13.726/2018...

10


out


Segurança e Saúde do trabalhador entram no eSocial

A área de Medicina e Segurança do Trabalho, que busca proteger e prevenir riscos e danos à vida dos colaboradores, está na legislação brasileira como norma a ser seguida – sob pena de multa – desde 1977 A área de...

09


out


Aspectos práticos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

A União Federal ainda tenta uma reanálise da matéria via embargos de declaração e a modulação de efeitos da decisão Depois de 20 anos, em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) colocou um ponto final em uma das...

09


out


Receita Federal divulga norma sobre a Dirf 2019

A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2019 Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.836, de...

08


out


DCTF: Aprovada Nova Versão do Aplicativo

Base: ADE Coana 20/2018 (DOU de 08.10.2018) Foi aprovada a versão 3.5 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. O PGD destina-se ao preenchimento da DCTF Mensal, original ou retificadora, inclusive em situação...
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