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19


nov


Retenção de INSS nas notas de Serviços

A retenção do INSS nas notas fiscais de serviços acontece quando o Serviço é prestado no estabelecimento do tomador da prestação de serviços, ou seja, quando o empregado de uma empresa prestadora de serviços se desloca até a empresa tomadora...

18


nov


Receita paga hoje as restituições do 6º lote do Imposto de Renda

O lote contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2018 A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos...

14


nov


Substituição tributária do ICMS retrospectiva das mudanças de 2019

O ano de 2019 foi um ano de grandes mudanças para quem trabalha com a substituição tributária do ICMS, principalmente pelas novas regras acerca da recuperação e complemento do ICMS ST que muitos estados transformarão em declarações, de entrega em...

13


nov


Comissão rejeita MP que tira obrigação de empresa de publicar balanço em jornal

Governo Bolsonaro foi derrotado por 13 a 5, e parlamentares aprovaram voto para barrar medida provisória A comissão de deputados e senadores que analisava a medida provisória do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para acabar com a obrigação de empresas publicarem...

12


nov


Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

O módulo web doméstico passou por grandes mudanças a partir desta segunda (11) O módulo web doméstico passou por grandes mudanças a partir desta segunda-feira (11). O usuário poderá contar com diversas novas ferramentas que prometem facilitar ainda mais a...

11


nov


Nova fase de implantação do Cadastro Positivo tem início nesta segunda

A partir do envio dos seus dados, consumidores começarão a ser notificados individualmente sobre abertura automática do seu cadastro. A partir desta segunda-feira (11) tem início a nova fase de implantação do Cadastro Positivo, quando os cinco principais bancos do...

06


nov


Programa reduz multa do FGTS para 20%

O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Hoje, a multa é...

05


nov


Senado deve definir votação de aposentadoria para trabalho de risco

Uma proposta de lei complementar que define critérios para aposentadoria de trabalhadores que atuam em áreas com potencial risco de vida, como vigilantes armados e similares deve ser apresentada nesta segunda-feira (4) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na mesma proposta...

04


nov


Governo quer rever isenção da cesta básica, Simples e benefícios de PIS/Cofins

O governo vai depender do Congresso para alcançar a meta, uma vez que as medidas serão encaminhadas por meio de projetos de lei. O Ministério da Economia pretende reduzir os subsídios fiscais no país concentrando esforços em propostas voltadas ao...
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