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Imposto para compra de dólar vai a 1,1% e governo planeja elevar para 3%

03 de Maio de 2016
PacaembuCNC

Nova alíquota, que entra em vigor nesta terça, é parte de plano para subir gradualmente o tributo

imposto para compra

A partir desta terça-feira, 3, está mais caro comprar dólar ou qualquer outra moeda estrangeira. O governo elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a aquisição de moeda em espécie de 0,38% para 1,1%. E o aumento de 0,72 ponto porcentual no imposto foi apenas um primeiro passo. Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a intenção é de que a alíquota chegue, gradualmente, a 3% – quase a metade da alíquota cobrada para cartões de crédito e pré-pagos, que têm incidência de 6,38% do imposto.

A mudança da alíquota – que o governo classificou de “regulatória”, e não de “arrecadatória” – provocou um aumento na procura por dólares nesta segunda. Segundo o diretor da distribuidora de câmbio Cotação, Alexandre Fialho, a demanda pela moeda americana dobrou em relação a outras segundas-feiras. “Pela manhã, procuramos informar os clientes de que seria possível comprar a moeda com o IOF antigo até o fim do dia”, disse.

A previsão inicial é de que a mudança acrescente R$ 2,37 bilhões por ano aos cofres do governo se a demanda continuar no patamar dos últimos anos. Mas, para 2016, o ganho de arrecadação ficará em torno de R$ 1,4 bilhão. A mudança imediata na alíquota não foi maior porque, segundo apurou o Estado, a intenção é avaliar os impactos da medida e evitar incentivo à atuação de doleiros no chamado “câmbio negro”, operações clandestinas de compra e venda de dólar.

O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, garantiu que a medida não é uma compensação do reajuste do Bolsa Família, anunciado no domingo pela presidente Dilma Rousseff. O aumento desse gasto é semelhante ao da arrecadação do tributo. “Não há vinculação específica com o Bolsa Família, mas a medida ajuda na composição fiscal do governo”, disse. Segundo ele, a medida tem por objetivo alinhar a tributação, reduzindo a diferença em relação a outros instrumentos de gastos no exterior, como o cartão de crédito, que paga IOF de 6,38%.

Caixa. A avaliação de analistas, porém, é de que houve a intenção de recompor os cofres. Para Sidney Nehme, economista da NGO Corretora, não há dúvida de que o objetivo foi arrecadatório. “É para compensar algo (gasto) que o governo abriu na outra ponta. Mas isso tem influência quase nenhuma no mercado”, comentou. José Carlos Amado, operador da Spinelli Corretora, faz coro: “O impacto é apenas sobre o dólar turismo. E a medida do governo parece ter sido arrecadatória.”

De outro lado, o impacto sobre a conta de viagens na conta corrente do balanço de pagamentos deve ser pequeno. Isso porque, em função da crise, os brasileiros já estão, nos últimos meses, reduzindo os gastos no exterior. A percepção é de que, mesmo que o IOF permanecesse em 0,38%, as despesas feitas em outros países continuariam cedendo. De acordo com dados do Banco Central, no primeiro trimestre, as viagens internacionais recuaram 69% ante mesmo período do ano passado. Os gastos de brasileiros no exterior caíram entre 40% e 50% este ano.

A Receita acredita, porém, que o encarecimento na aquisição dos recursos não fará com que os brasileiros viagem menos. “Quem vai para o exterior não vai deixar de viajar ou de comprar moeda em espécie por causa do aumento de alíquota. Os outros instrumentos, como os cartões para viagens, continuam com alíquota mais alta”, afirmou Mombelli.

As alíquotas, segundo ele, são diferentes porque os meios eletrônicos são mais seguros para o consumidor.

A Fazenda decidiu ainda aplicar 1% de IOF ao dia sobre operações compromissadas efetuadas por bancos com debêntures emitidas por empresas do mesmo grupo econômico. A equipe econômica espera arrecadar R$ 146,48 milhões em 2016 com a alteração.

Fonte: O Estado de S.Paulo – Por: Eduardo Rodrigues e Rachel Gamarski

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