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Crise fiscal impulsiona ingressos no Simples Nacional no Amapá e no DF

22 de junho de 2016
PacaembuCNC

Nos demais estados, quantidade de novos optantes caiu

Crise fiscal impulsiona

Nos demais estados, quantidade de novos optantes caiu em relação aos cinco primeiros meses de 2015. Queda da atividade do setor público está incentivando abertura de empresa nas duas UFs

São Paulo – O Amapá (AP) e o Distrito Federal (DF) foram as únicas unidades federativas (UFs) onde o número de optantes pelo Simples Nacional acelerou o ritmo de alta entre janeiro e maio deste ano, em relação a igual período de 2015.

Dados da Receita Federal do Brasil (RFB) mostram que nos cinco primeiros meses de 2016 houve um incremento de 23.096 optantes pelo Simples no DF, número 14.910 maior do que o verificado no mesmo período do ano passado (8.186). Com essa elevação, a UF passa a contabilizar 194.840 empresas tributadas pelo regime simplificado.

Já no Amapá, o Simples ganhou 2.073 novas empresas até maio deste ano. No mesmo período de 2015, a alta foi de 1.573. No total, o estado conta com 26.574 de micro e pequenas empresas tributadas pelo Simples Nacional.

Especialistas avaliam que o aumento dos optantes pelo regime simplificado de tributação nas duas UFs está relacionado com a queda da atividade do setor público, segmento que alavanca a economia nessas regiões.

“O DF é o estado que mais sofre com a crise fiscal do setor público. Toda a economia daqui [DF] é puxada pelos órgãos públicos. Com a redução na arrecadação de impostos, os órgãos federais estão cortando despesas, impactando, desta forma, diretamente a atividade do comércio e dos serviços”, avalia Júlio Miragaya, que é presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon).

De acordo com ele, cerca de 57% da massa de rendimentos do Distrito Federal é composta pela renda dos servidores públicos. Nos outros estados, essa proporção é de 15% a 20%, em média.

“Diante da queda da atividade, as empresas foram demitindo e os novos desempregados estão buscando empreender para sobreviver, seja abrindo salão de cabeleireiro ou serviços de informática”, complementa Miragaya.

Segundo o economista, a taxa de desemprego no DF se elevou mais aceleradamente do que nos demais estados. Ele informa que o número de desocupados na UF passou de 200 mil, no final de 2014, para 290 mil, em maio deste ano. “É um crescimento de quase 45%, maior do que a média dos outros estados da federação”, destaca o especialista.

Nélio Bordalo Filho, economista e presidente do Conselho Regional de Economia do Pará e do Amapá (Corecon-PA/AP), informa que a situação do estado do Norte é parecida com a do DF.

“No Amapá, uma boa parte da população trabalha para o governo e muitos dos que eram trabalhadores temporários, não concursados, foram demitidos”, conta Bordalo.

“Por causa dessas mudanças no setor público, muitos dos desempregados estão optando pela iniciativa privada, gerando um número maior de abertura de empresas no estado. Todo mundo está buscando uma alternativa para a crise”, acrescenta o economista, comentando ainda que a divulgação do regime simplificado melhorou no estado, incentivando a adoção do Simples.

Nos demais estados brasileiros, o número de ingressos no Simples caiu nos cinco primeiros meses do ano, em relação a igual período de 2015. No País todo, o número de novos optantes se elevou em 1.026.362 até maio de 2016. No mesmo período do ano passado, esse montante foi de 1.107.539.

Expectativa

Apesar da maior abertura de empresas no Amapá, Bordalo assinala que o cenário para as pequenas empresas ainda é de retração. “Podemos esperar alguma recuperação para o segmento só em 2017, assim como estima os analistas de mercado”, considera ele.

Bordalo diz ainda que as pequenas no Amapá demitiram menos do que as grandes e médias nesse último ano. “As micro e pequenas [MPEs] do Amapá conseguiram se adaptar melhor ao cenário de crise do que as grandes, devido à maior facilidade de realizar mudanças e cortar custos”.

Dados mais atualizados do Sebrae-SP confirmam que o cenário para as pequenas ainda é recessivo. Em abril de 2016, as MPEs paulistas, por exemplo, apresentaram queda de 12,4% no faturamento real sobre abril de 2015. Na mesma base de comparação, todos os setores registraram queda: indústria (-14,7%), comércio (-10,5%) e serviços (-13,7%).

Segundo a entidade, a queda no nível de consumo doméstico tem provocado diminuição na receita dos pequenos negócios. Essa retração no consumo decorre das incertezas da economia, associadas ao aumento do desemprego e à queda no rendimento real.

O Sebrae-SP informou ainda que o faturamento médio das MPEs ficou no nível de abril de 2009, quando o País enfrentava os efeitos da crise financeira mundial. No acumulado de janeiro a abril, as MPEs paulistas apresentaram queda de 2,7% no total de pessoal ocupado em relação ao mesmo período de 2015. No período, a folha de salários paga pelas MPEs teve queda real de 4,2%. Houve variação de 0,2% no rendimento real dos empregados.

Dados mais recentes da Serasa Experian mostram ainda que as micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial de janeiro a maio de 2016, com 433 pedidos, seguidas pelas médias (198) e pelas grandes empresas (124).

Na sondagem mensal de maio, as micro e pequenas também ficaram na frente com 106 requerimentos, seguidas pelas médias empresas, com 49, e as grandes com 29.

EMPREENDEDORISMO

Fonte: DCI – SP – Por: Paula Salati

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